Policias & Ladrões

Ao desfolhar as páginas da edição de hoje do JN, detenho-me num artigo caricato, reflexo do periodo conturbado que atravessamos; bem como da falta de fluidez da justiça cá do burgo. Imagine-se que um homem que roubou 2 galinhas(!!!) em 2007, vai ver o "seu" caso chegar às barras dos tribunais. De facto, tal horrendo crime merece uma punição exemplar. Quem rouba 2 galinhas, provavelmente será para as exportar para uma qualquer rede internacional de tráfico de galináceos ou mesmo para tráfico de orgãos das ditas, para qualquer mercado de alucinados adoradores de galinhas de estimação, com ovos de ouro. Enfim...

O Dilema de Sócrates

No recente caso Freeport, José Sócrates está num dilema asaz ácido : Ou se cala e remete as criticas para a real execução da justiça e prova da sua inocência; ou se com laivos de culpa, ataca ferozmente quem o critica. Até acredito que o nuestro premier esteja isento de culpa na génese, mas estará inocente no sentido impoluto e virginal do termo?

Migalhas

O recente (quente) caso mediático em torno da criança Esmeralda e a consequente atribuição de custódia, tem-me dado volta à cabeça. De um lado o pai biológico com os seus direitos naturais inerentes; do outro lado da barricada um casal que criou Esmeralda com o mesmo amor e convicção de um Pai e de uma Mãe. O Amor Universal não deve ser - pensamento instantâneo - uma manta retalhada, pulvilhada de migalhas. Para mim, este caso prova que a justiça no geral, e a Segurança Social (seus serviços técnicos e humanos) não estão minimamente preparados para lidar com casos desta magnitude. A Vitima ? Esmeralda...

Agilização

Tribunais de Família começam a tratar processos via online
Os Tribunais de Família, do Trabalho e Cíveis começam hoje a tratar os processos na quase totalidade por via informática, mantendo em papel apenas «peças e documentos essenciais». Os advogados vão passar a mandar as peças por via electrónica para os tribunais e os actos dos juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais vão ficar disponíveis na Internet, através do sistema designado CITIUS, segundo o Ministério da Justiça. A elaboração e emissão de sentenças, despachos e outros actos pelos juízes e magistrados do Ministério Público vão passar a ser feitas também por via electrónica.
De acordo com o Ministério da Justiça, este processo foi preparado em coordenação com o Conselho Superior da Magistratura e a Procuradoria-Geral da República.

Excerto de artigo Cit in Diário Digital

Alegações (finais?)

Começam hoje a serem lidas as alegações finais do mediático processo Casa Pia. Quatro anos após Bibi ter dado com a lingua nos dentes e o país dos brandos costumes ter sido abalado profundamente; eis que - aparentemente - chegará ao fim um dos processos mais vergonhosos da justiça Portuguesa. Aparentemente...porque sinceramente não acredito na força argumentativa que tem sido ventilada nos últimos dias, pela qual se fará (finalmente) justiça. Nunca irá ser feita justiça para as dezenas de vitimas violentadas e perseguidas em toda a sua vida adulta pelo estigma traumático de violadores sem rosto assumido. Nunca se fará justiça para todos aqueles que foram presionados a se calarem, e perderam empregos por assumirem corajosamente a verdade. Desejo para bem do conceito de justiça universal, que seja supreendido pela execução plena de justiça equalitária. Sem olhar a nomes, status social ou outras variantes. Desejo...mas não vejo jeitos...

Jornal do Incrível

O Tribunal de São João Novo decidiu libertar, por esgotamento do tempo de prisão preventiva, uma advogada que está a ser julgada por 252 crimes relacionados com a legalização irregular de imigrantes.
A decisão de libertar Elisabete Chaves surgiu na sequência de um pedido da própria procuradora do Ministério Público, Clara Oliveira, formulado na sessão de quinta-feira, tendo em conta que estava a acabar o prazo de detenção antes de qualquer condenação. O prazo máximo de prisão preventiva aplicável ao caso é de dois anos e meio e a advogada de Barcelos foi detida a 05 de Abril de 2006.
Num julgamento, que decorre desde 17 de Janeiro, e com cerca de 40 sessões já realizadas, são co-arguidas 13 pessoas, incluindo inspectores e funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Já em 09 de Julho, dois outros arguidos que estavam presos preventivamente à ordem do processo viram revogada essa medida de coacção tendo, no entanto, ficado obrigados a suspensão do exercício das suas funções.
Neste julgamento está em causa o alegado recurso a contratos de trabalho ilegais ou casamentos fictícios para permitir a legalização irregular de imigrantes que se dispunham a pagar pelo serviço entre dois a três mil euros.
O grupo actuou a partir de 2001 e foi desmantelado em 2006, no âmbito da "Operação Ícaro".

Cit in Jornal Noticias