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sexta-feira, março 08, 2019

A Propósito de Neto de Moura (ou um elogio masculino...ao feminino)

A recente polémica acerca da arbitrariedade sexista das decisões do Juiz Neto de Moura só apanhou de surpresa os mais incautos e distraídos no que concerne ao estado de regime absolutista e autónomo de que a justiça (e seus executantes) padece em Portugal.

Não sendo infelizmente  caso virgem e único,  idéia transmitida ao grande público (todos nós) é de uma classe autocrática que funciona como um (contra) poder dentro do poder judicial per si. Entre pérolas da literatura destilada em tribunais, citações bíblicas ou o regresso (reverso) a passagens oratórias  da constituição de 1886 (!!!!); Neto de Moura representa o autoritarismo despótico e nada esclarecido que inunda a classe de alguns (muitos?!) dos doutos juízes (e não só...) da lusitânia cá do burgo.

- Neto de Moura é o preconceito fechado em si mesmo -

Em pleno século XXI, inconcebível as sentenças lavradas e as palavras conservadoras e absolutistas desferidas qual punhal em corpo feminino. Chocantes os argumentos pálidos para suavizar as penas dos agressores. Gritante o poder autoritário e  dogmático não da lei mas da verborreia do(s) homen(s) da toga.

Numa sociedade denominada de laica, republicana e aberta é imperativo eliminar da esfera do poder decisório personagens que representam a face oculta do tempo em que as Mulheres eram "parideiras" reprodutivas sem voz, castradas a nível emocional e invisíveis a nível laboral e social; utilizadas, abusadas e vexadas: Tão somente  reconhecer a igualdade na diferença, os méritos pessoais e profissionais; o papel pleno e imenso (intenso) da Mulher em todos os parâmetros do mundo que nos constitui.

A igualdade de género deverá ser acompanhada na práxis da vontade parlamentar e governativa de legislar em prol de leis  uniformes e justas que penalizem quem agride, quem assassina, quem faz morte lenta a nível psicológico e muitas vezes a nível fisico.

Neste dia da Mulher, apenas uma nota final: Tenhamos a percepção que se as Mulheres quiserem parar o mundo no global, não tão somente o dito mundo dos homens, conseguem-no de forma total e plena. Tenhamos a humildade intelectual para intuirmos que a base de "tudo" parte do universo feminino. Tenhamos a habilidade e força para sabermos preservar as diferenças que fazem o "sal e pimenta" das assimetrias positivas que nos unem. Tenhamos a força para combater a barbárie, a selvajaria e não cantar a ode dos selvagens, dos brutos, dos assassinos (morais e físicos).

Que todos nos orgulhemos de sermos diferentes no masculino e no feminino, mas também firmemente iguais nos direitos, oportunidades e no direito á dignidade no nosso curto e efémero trajecto mundano.








sexta-feira, fevereiro 19, 2010

Mão Pesada?

Saiu a pena para Supanuru (ou "algo" do género) e para o "incrível" Hulk. Os portistas falam agora em mão pesada; o "penalizador" de serviço Ricardo Rocha fala em "justiça célere". Pinto da Costa falará em versão de cabala orquestrada em favor do Benfica. Luis Filipe Vieira mencionará mão leve para o praticado pelos prevaricadores. Eu, na minha parcialidade Benfiquista exclamo de alivio pela ausência de Hulk até 3 jornadas para o final do campeonato. 

Não tecerei comentários acerca da justiça (ou ausência dela) deste caso. É que, meus amigos, nestas coisas do futebol não há mito de imparcialidade jornalística e ética que sobreviva...

terça-feira, novembro 10, 2009

Ilibado

Depois de mais um dia a 180 à hora; eis que chegam algumas boas noticias via correio. Passo a vos contar de forma breve: Nos tiempos em que assessorava vários espaços nocturnos na componente de relações públicas; fui injustamente acusado pela S.P.A de crime de usurpação de direitos de autor. Na ânsia desmedida da casa ás bruxas que, quanto a mim, esta estrutura e outras similares presta; fui acusado injustamente e constituido arguido. Passado três anos a batalha foi vencida e fui ilibado de todas as acusações e consequente lógica processual arquivada. Para mim, na transparência do que sou, quis apenas partilhar com todos vocês ("somos" cada vez mais...) que seguem este espaço essa minha vitória e consequente sentimento de alivio que transmite.

quinta-feira, março 26, 2009

Ferreira Torres Inocente (?!)

Justiça cega digo eu....Sigam a incidência Aqui

A Saga do... "Imaculado"

Seis anos depois de ter começado a ser investigado pelo Ministério Público, o autarca de Oeiras Isaltino Morais chegou esta quarta-feira à barra do Tribunal de Sintra para responder, entre vários crimes, por branqueamento de capitais.
(...). Crimes que alegadamente terão sido cometidos entre 1990 e 2005, no exercício da suas funções enquanto presidente da Câmara de Oeiras.
O autarca acredita ainda que a acusação se refere a si como um "monstro", disposto a tudo para enriquecer. "Concluo que o monstro que ali [acusação] é apresentado é um Isaltino qualquer, não sou eu e parte de dois princípios: que tenho o propósito de violar a lei e enriquecer à custa da Câmara", disse Isaltino Morais, durante as declarações que prestou cerca de uma hora no Tribunal de Sintra e que são retomadas esta manhã.
Pronunciado há nove meses, o autarca está acusado não só de favorecer empresários em troca de 'luvas', como depositar avultados montantes de dinheiro em 22 contas bancárias - 12 em Portugal e outras 10 na Suíça e na Bélgica -, que chegaram a movimentar, entre 1990 e 2005, mais de 1,9 milhões de euros. No mesmo período, Isaltino Morais apenas terá declarado ao fisco cerca de 350 mil euros.
O procurador do Ministério Público (MP), Luís Eloy, frisou ontem que mais de metade da acusação está suportada documentalmente, realçando que esta não se baseia em "escutas espampanantes". "O arguido [Isaltino Morais] vem dizer que o dinheiro resulta de poupanças, um verdadeiro milagres dos pães", ironizou Luís Eloy, em cuja fileira de testemunhas arroladas por si se inclui Paula Nunes, a ex-secretária do autarca que terá servido como intermediária em alguns dos depósitos realizados. (...)
Cit in JN (artigo completo aqui)

sexta-feira, janeiro 09, 2009

Baltazar Fica

Baltazar Nunes fica com a guarda definitiva da filha
O pai biológico da menina de Torres Novas vai ficar com a guarda definitiva da criança. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Torres Novas e cumpre uma decisão judicial que se arrastava há quatro anos e meio. Em Julho de 2004, o Supremo Tribunal de Justiça já tinha determinado a entrega da menor ao pai biológico.
Cit in RTP
Post Scriptum : Não me "cheira" que o caso fique por aqui...

terça-feira, dezembro 16, 2008

Mais do Mesmo

Carlos Cruz neste processo fez o que quis, tem um poder imenso, um poder enorme que eu nunca pensei que o apresentador tivesse". As palavras são de José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino, que na manhã desta terça-feira, durante as alegações finais do caso de pedofilia, considerou que houve dois julgamentos: "o julgamento de Carlos Cruz e dos outros e o julgamento de Carlos Silvino, que é o elo mais fraco".
Martins disse que os miúdos falaram a verdade e que Carlos Cruz "coordenou a estratégia dos outros arguidos". "A verdade aqui foi de férias neste julgamento", afirmou o advogado de 'Bibi', considerando que os arguidos juntaram todos os documentos que quiseram para não se chegar à verdade.
Decorre hoje no Tribunal de Monsanto a 414ª audiência do julgamento do processo de pedofilia na Casa Pia, que será preenchida com a defesa de Carlos Silvino.
Comento eu...Mantenho a minha teoria pessimista de que o "Bibi" vai "comer a gamela toda". Cruz e afins, com poeira sacudida do capote (potencialmente) molhado, e a sociedade da justiça a assobiar alegremente para o lado com a (falsa) sensação de dever cumprido.

segunda-feira, dezembro 15, 2008

Segunda de Cinzas

Finalmente registei com agrado que o meu renascido Sporting Clube Farense tenha obtido a primeira vitória caseira da época, para gáudio dos milhares de crentes que seguem in loco a carreira do gigante algarvio. No case study Casa-Pia o esperado : O arrastar de alegações finais em aberto e a certeza que Carlos Silvino irá comer a bitola (quase) toda. Cortina de fumo estranha nos últimos dias acerca do caso BPN; de Dias Loureiro nem rasto nos media. Sócrates assobiado no Barreiro é factor constitutivo da amálgama de descontentamento que verte no País e no mundo conturbado. Justiça (quase) poética no Iraque com Bush a levar com sapatos (!!!) e a fugir para o vizinho Afeganistão, em mais um passeio de final de linha. Pelo nosso futebol houve taça com meia supresa em Matosinhos e desenlaces normais nas outras partidas disputadas. Para moi, o Sábado foi de arroz de marisco pulvilhado na companhia quente de quem gosto e Domingo dia de afagos e amor doce com a minha S. adorável.

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Casa Pia

Casa Pia
12 cassetes de VHS e 968 de áudio fazem parte do processo
1052 CD e 314 DVD
261 volumes
530 apensos
72.300 páginas
500 audiências realizadas em quatro anos de julgamento
1607 horas passadas na sala do tribunal
990 testemunhas ouvidas
1708 despachos proferidos
1800 requerimentos apresentados
150 recursos intercalares pendentes, isto é, com decisão ainda por conhecer
Lista de razões pelas quais o mega processo se irá - mais do que provavelmente - se arrastar for more and more and more...

4

Segundo relatório tornado público pela ONU; cerca de 4 biliões de pessoas não tem acesso minimo à aplicabilidade teórica e prática de Justiça. Falemos entao de Justiça...sendo (tentando ser...) analitícos e pragmáticos, poderemos juntar aos números mencionados, mais alguns milhões de injustiças cometidas pela dogmática Justiça e seu conceito no mundo global. Injustiças funcionais, ao que se aliam Injustiças formais aprovadas pelos homens de capa e batina democrática, por tribunais marciais, religiosos e afins. A justiça assume assim a simbologia de mensageiro muitas vezes cego num mundo em que o fosso entre ricos e pobres resvala a níveis gritantes de abismo sem retorno e assombrado tendencialmente. Sessenta anos depois da declaração dos direitos básicos do homem, muito se perdeu no papel e nas lutas/causas perdidas pela mesquinhez do ávido humano.